Artigo 6y101c
T.R.E.MANTEM CANDIDATURA DE SHIGUEMITU SATO POR 7 A ZERO 5v2q58
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso analisou no dia 21/09/2012, por volta das 15:30 horas, o recurso interposto pelo candidato a Vereador Shiguemitu Sato, e por unanimidade, revalidou a candidatura do vereador.
Inicialmente o T.R.E. havia decidido pela cassação do pedido de registro de candidatura de Sato, já deferido pelo magistrado de Araputanga Dr. Jorge Alexandre Martins Ferreira, entretanto, como o próprio Tribunal decidira em caso idêntico de vereador no Município de Rio Branco/MT, não poderia aplicar a mesma lei, em casos semelhantes, com pesos diferentes.
Por isso e fazendo valer de seu direito político o candidato a Vereador Sato apresentou no próprio T.R.E., através de sua assessoria jurídica, a Dra Ana Lúcia de Freitas Alvarez, Embargos de Declaração com Efeitos Infrigentes, para que o referido Órgão unificasse suas decisões, e, após análise, o próprio relator voltou atrás e todo o pleno julgou a causa dando direito da continuidade da candidatura de Sato.
O resultado foi por sete votos a zero favorável ao vereador que é um dos fundadores de Araputanga.
Para comemorar a vitória da decisão no T.R.E., os eleitores e apoiadores da candidatura de Sato promoveram queima de fogos, em diversas localidades da cidade de Araputanga, particularmente, próximo ao centro, exaltando a alegria em ter a candidatura do Vereador deferida.
O deputado Airton Português que esteve ao lado de Sato, na noite do dia 20, no palanque da reunião do PSD no bairro São Sebastião, comentou: “É a vitória da democracia, Sato é FICHA LIMPA e pode concorrer de forma tranquila à Câmara de Vereadores de Araputanga”.
Segundo o deputado, os adversários bem que tentaram, como de costume, perseguir e tentar fazer com que Sato não pudesse ser candidato, na intenção de desestabilizar o trabalho da coligação “União, Força e Trabalho”, que tem como Prefeito Joel Marins e a vice Maria do Dito. “O desespero tomou conta deles, mas não adianta a perseguição, como sempre a Justiça foi feita e Sato pode trabalhar com tranquilidade pelo povo.” apontou Português.
Segundo a assessoria jurídica de Sato, composta pela Equipe do Escritório Freitas Alvarez Advocacia, que tem como advogada proprietária a Dra Ana Lúcia de Freitas Alvarez, a legislação eleitoral é especial e única, e não poderia o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso aplicar em casos idênticos dois pesos e duas medidas.” Avalia ainda a advogada que o Tribunal apenas uniformizou entendimento acerca da legislação eleitoral, entendimento que inclusive já vem sendo aplicado reiteradamente em outros Tribunais do País, como os de Rondônia, Paraná e Pará.
“Pelas decisões reiteradas que os Tribunais vêm proferindo, formando jurisprudências sobre o tema, apesar da decisão ainda não ter transitado em julgado, Sato é candidato, pode e deve trabalhar com tranquilidade.” Afirma a Advogada Ana Lúcia de Freitas Alvarez.
Assim, o candidato Sato em resposta a tudo que enfrentou nos últimos dias e ainda em razão da decisão do T.R.E. que consolida a candidatura do Vereador, Sato fala com os Eleitores de Araputanga:
“SOU CANDIDATO A VEREADOR DE ARAPUTANGA, TERRA QUE AJUDEI A CONSTRUIR. LUTO E DEFENDO ESSA TERRA, PRECISO DE VOCE ELEITOR PARA TRABALHAR POR VOCÊ E POR ISSO PEÇO SEU VOTO PARA VEREADOR COM O NUMERO 55000.”
