Justiça Eleitoral determina novas eleições para prefeito e vice em 13 Municípios b5a2y

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já definiu a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito em 13 Municípios: quatro cidades de Santa Catarina, três do Rio Grande do Sul, duas do Mato Grosso do Sul e de Minas Gerais e uma do Espírito Santo e da Bahia. Os pleitos marcados até o momento estão agendados para os meses de fevereiro e março deste ano. 2a44h

As novas eleições nessas cidades são determinadas pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que editam resolução acerca do tema e comunicam a decisão ao TSE. Nestes casos a anulação do pleito ocorreu pelo fato de o candidato que obteve mais de 50% dos votos válidos na última eleição ter tido o seu registro de candidatura indeferido em última instância. Assim, os votos recebidos pelo mais votado foram anulados pela Justiça Eleitoral, ficando o candidato impedido de ser diplomado e empossado no cargo.  4j5l6r

Também é possível a anulação do pleito quando é constatada a prática, no processo eleitoral, de fraude, falsidade, coação, abuso de poder, compra de votos ou emprego de processo de propaganda vedado por lei. Enquanto não se realizarem novas eleições nesses municípios, a função de Prefeito é exercida pelo presidente da Câmara Municipal.  4i5z6a

Veja a relação dos Municípios e o calendário das novas eleições:  23j1r

Guarapari-ES: 03/02/2013  z6m6p

Erechim-RS: 03/03/2013 j6z2

Eugênio de Castro-RS: 03/03/2013 6kp73

Novo Hamburgo-RS: 03/03/2013 2l6s3d

Sidrolândia-MS: 03/03/2013 4g1b3c

Camamu-BA: 03/03/2013 30133a

Balneário Rincão-SC: 03/03/2013 2c5y2v

Campo Erê-SC: 03/03/2013 h3u3e

Criciúma-SC: 03/03/2013 2n5h1y

Tangará-SC: 03/03/2013 6x544f

Bonito-MS: 03/03/2013 3h1a3h

São João do Paraíso-MG: 07/04/2013 5q524y

Biquinhas-MG: 07/04/2013 6x321j

Fonte: Agência CNM