ICMS: 10 município da região receberam quase R$6 mi de reais em setembro/12 4p4h4s

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O Tesouro Estadual divulgou, em 11 de janeiro/13, os valores reados aos municípios referentes ao ICMS do mês de setembro/12. 3y14

A Folha de Araputanga compilou números do ree financeiro para dez cidades do Vale do Jauru para saber quanto recebeu cada gestor e o que isso representa em termos de percentuais diante do valor global reado para a região. 4ioa

Somados, os prefeitos dos dez municípios pesquisados receberam juntos R$R$ 5.794.854,24 (Cinco Milhões, Setecentos e Noventa e Quatro Mil, Oitocentos e Cinquenta e quatro Reais e Vinte e Quatro Centavos).  135n72

O dinheiro teve que ser muito bem istrado, porque, nos municípios em questão (vide tabela abaixo), vivem 221.144 habitantes. Fazendo as contas a partir do total recebido dividido pela população corresponde a R$R$ 26,20 valor insignificante, cerca de 51% maior que a diária de um servente de pedreiro da época. Quando comparado com a diária do trabalhador de salário mínimo da época (R$17,40)  o valor é 66,40%  maior. 65567

Outras comparações podem ser feitas. Por exemplo: se a transferência dos valores do ICMS levasse em conta apenas o número populacional, o município de Cáceres teria recebido R$2.329.455,73 quando recebeu apenas 55,96937% desse valor percebendo R$1.303.781,61 em seus cofres. Apesar da disparidade com os cacerenses outras cidades estão bem servidas com modelo de transferência. Um exemplo é Pontes e Lacerda que, se o parâmetro populacional fosse utilizado, receberia R$R$ 1.102.218,26 e, pela fórmula utilizada pelo governo, recebeu R$1.051.928,09. Porém, a mesma fórmula levaria mais dinheiro para outras cidades, entre elas, Mirassol D’ Oeste e S.J.IV Marcos receberiam muito mais verba nos cofres, se o parâmetro populacional fosse utilizado. Porém, municípios pequenos como Indiavaí e Reserva do Cabaçal “morreriam” de inanição. O primeiro receberia apenas R$64.173,56 ou 32.14552% do que realmente recebeu R$199.634,52 e, Reserva do Cabaçal ficaria com 48,3391% dos R$140.671,64 recebidos, o que sem dúvida inviabilizaria a existência enquanto município com a estrutura que as duas cidades mantém hoje. 573m5w

A soma obtida pelos 10 municípios levaria outro município a receber menos dinheiro, neste caso, seria justamente Araputanga que tem 15.594 habitantes, segundo o último censo do IBGE. Os cofres do município receberam R$786.065,27 a título de transferência do ICMS em Setembro/12. Ora, somando sua população, Araputanga tem 7,05% do total de habitantes dos 10 municípios: Reserva do Cabaçal, Indiavaí, Figueirópolis D’ Oeste, Porto Esperidião, S.J.IV Marcos, Mirassol D’ Oeste, Jauru, Pontes e Lacerda e, Cáceres. O município recebeu 13,564884% do bolo reado, contudo, o percentual de habitante (7,05%) . Se o índice populacional contasse sozinho para divisão do ree receberíamos apenas 408.624,95 ou 51,98359% do que realmente recebemos. 623g6t

Pelo sim, pelo não, melhor nos conformamos com a forma atual de distribuição, no ato do ree. 2m521z