Demanda por médicos orienta abertura de cursos de medicina 4c1y

A autorização para abertura de novos cursos e vagas em Medicina ará a seguir critérios relacionados à demanda por esses profissionais nos serviços públicos do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida faz parte de uma política de regulação para os cursos de medicina. Normas mais restritivas foram publicadas na edição de segunda-feira (4), do Diário Oficial da União. l3j6t

Segundo o ministro Aloizio Mercadante, a partir deste ano, novos cursos serão abertos somente com a publicação de editais de chamamento público do MEC. O governo federal pretende apoiar as instituições de ensino interessadas em abrir cursos nas regiões a serem selecionadas, por meio de crédito do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Temos total segurança de que essa estratégia será um novo salto de qualidade”, disse o ministro. “O setor privado tem interesse em disputar essa oferta.” 4y2727

Um estudo do Ministério da Saúde conduziu a criação de padrões para autorização de novos cursos e vagas em Medicina a partir das necessidades regionais por médicos. Os dados apontam os municípios ou regiões distantes dos cursos já existentes, mas que possuem estrutura de serviços de saúde nos três níveis de atenção suficientes para garantir a qualidade na oferta de estágio. “Vamos abrir mais cursos e vagas onde realmente precisa: em regiões onde existem poucas oportunidades e que contam com uma rede de saúde suficiente para abrigar esses novos cursos”, explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 6a6ft

As instituições de educação superior também serão analisadas com base na infraestrutura, a partir de uma avaliação in loco. As contempladas precisarão de um conceito mínimo no índice geral de cursos (IGC). Também será avaliada a proporção de vagas em cursos de Medicina por habitante. 291857

Residência — Entre as condições para uma instituição oferecer curso de medicina está a existência de pelo menos três programas de residência médica nas especialidades prioritárias — clínica médica, cirurgia, ginecologia-obstetrícia, pediatria e medicina de família e comunidade. Estudos mostram que a fixação de médicos em uma região está diretamente ligada ao período em que o profissional cumpre a residência médica. “Nossa maior preocupação é formar bons médicos”, destacou Mercadante. Para isso, segundo ele, as escolas de medicina têm de estar associadas à existência de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS), de prontos-socorros, de faculdades sempre vinculadas à residência médica. “Se isso for possível em região com baixa oferta de médicos, vamos estimular, mas a prioridade é com a qualidade do curso que vamos ofertar.” 136i2f

Há 197 cursos de medicina no país, sendo 78 em instituições públicas. Outros 70 aguardam decisão do MEC (51 para autorização de abertura de curso e 19 para aumento de vagas), que representam mais 6 mil vagas. 574e5a

O Brasil tem hoje 1,8 médico por mil habitantes. O número é baixo em relação a outros países, como Uruguai (3,7) e Argentina (3), além de Estados Unidos (2,4), Alemanha (3,6), França (3,5), Espanha (4) e Portugal (3,9). São Paulo (2,4), Rio de Janeiro (3,4) e Distrito Federal (3,4) são unidades federativas com número de médicos superior ao da média nacional. 31373d

Critérios para novos cursos: 3j4u72

• número de leitos disponíveis por aluno maior ou igual a 5 (cinco); 1c406d

• número de alunos por equipe de atenção básica maior ou igual a 3 (três); 6j5e6j

• existência de leitos de urgência e emergência ou pronto-socorro; 1l424x

• grau de comprometimento dos leitos do SUS para utilização acadêmica; 1p3g2v

• existência de pelo menos 3 (três) programas de residência médica nas especialidades prioritárias; 2i1g6q

• adesão pelo município ao Programa Nacional de Melhoria do o e da Qualidade na Atenção Básica – PMAQ; 2a6u4e

• existência de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS; 566o12

• existência de vínculo com hospital de ensino; e 4f3g1z

• existência de hospital com mais de 100 (cem) leitos exclusivos para o curso. 4o6e1m

Veja a íntegra da Portaria Normativa nº 2 6q2f68