ANATEL FAZ OPERAÇÃO CONTRA RÁDIOS CLANDESTINAS DA REGIÃO 3i4i5p

A  Abraço-MT orienta seus associados em virtude da atuação da Anatel na região Oeste de Mato Grosso. 5e212r

A missão da Anatel é promover o desenvolvimento das telecomunicações do País de modo a dotá-lo de uma moderna e eficiente infra-estrutura de telecomunicações, capaz de oferecer à sociedade serviços adequados, diversificados e a preços justos, em todo o território nacional. Autarquia especial criada pela Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472, de 16 de julho de 1997), a Agência é istrativamente independente, financeiramente autônoma, não se subordina hierarquicamente a nenhum órgão de governo - suas decisões só podem ser contestadas judicialmente. 4z4a3r

Compete à Agência adotar as medidas necessárias para o atendimento do interesse público e para o desenvolvimento das telecomunicações brasileiras. Nesta semana, a Anatel realizou operação na região sudoeste de Mato Grosso, com a missão de tirar do ar, aqueles que ocupam irregularmente o espectro radioelétrico. 592m6c

A Anatel esteve em no território conhecido como grande Cáceres, desde o dia 08 de junho. 4t84a

A Abraço, (Associação Brasileira de Rádios Comunitárias), que representa o segmento ofendido com a atuação da Autarquia, afirma que a Anatel faz mais um arrastão em Mato Grosso.  O Comunicado informa que a fiscalização, esteve em Cáceres, no dia 07 de junho, quando aram também, por Vila Bela e Pontes e Lacerda. No dia 08 a informação é que a Anatel aria por Jauru.  Ainda de acordo com o alerta da ABRAÇO, o roteiro de fiscalização percorreu, até ontem, 10 de junho, as cidades de Figueirópolis, Indiavai, Araputanga e Quatro Marcos. Não há informações que a operação da Anatel tenha apreendido equipamentos das rádios comunitárias.  85py

A entidade do setor de radiodifusão comunitária reclama que não se ouve falar de qualquer operação da Anatel para fiscalizar ou mesmo apreende equipamentos das rádios comerciais. É bom lembrar que a atuação da Anatel, que fiscaliza o setor de radiodifusão fecha, ou interdita apenas as emissoras irregulares. As demais continuam a funcionar normalmente, porque cumprem com o todo da legislação que regulamenta o setor.  214y5a