Português apresenta relatório de vistorias em escolas públicas 5b7172

O deputado Airton Português (PSD) apresentou nesta terça-feira relatório de vistoria realizada em 13 escolas públicas do Estado nos dias 14 de junho e 5 de julho, em Cáceres e no Parque Nacional do Xingu. Dois vídeos com reportagens feitas pela TV Assembleia e documentos com textos e fotografias foram entregues ao presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, Alexandre César (PT). Português é vice-presidente. 4w592l

Vistorias foram realizadas em 10 escolas em Cáceres (220 km de Cuiabá) e em três aldeias no Xingu. O deputado afirma que os problemas são estruturais. “Não há uma unidade que professores não reclamem de algo”, alega Português. 1b6u64

Visitas realizadas na sexta-feira (6) nas aldeias Waurá, Koikuru e no Posto Indígena Leonardo Villas-Boas apontam quem em nenhuma das localidades há escolas descentes para crianças, jovens e adultos. “Ao invés de imóveis de alvenaria, que é obrigação da Seduc (Secretaria de Estado de Educação), o que vimos são salas improvisadas, quentes, sem qualquer conforto”, acusou. 444w21

CÁCERES 1x5w1n

Em Cáceres, nas visitas em 10 escolas somente uma está com estrutura razoável. É a 11 de Março. Mesmo assim, a diretoria solicitou a Português interferência para garantir segurança dos alunos, já que muitos entram no local sem interferência de seguranças. A visita foi feita com o deputado Ezequiel Fonseca, também membro da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto. 502y2f

Na opinião do deputado, em Cáceres a situação das escolas se torna uma situação inusitada. Enquanto uma está pronta para funcionar, mas não pode porque não há água nem energia, outra os alunos não tem onde sentar. 213k5i

Português se refere às escolas 12 de Outubro, na comunidade Sapiquá, a 60 km de Cáceres em direção à Bolívia, e outra unidade, Mário Duílio Evaristo Henry, no antigo Assentamento Sadia. 26m3g

Em Sapiquá, a escola está nova, mas não pode receber alunos porque não tem água, nem energia. No antigo Assentamento Sadia, hoje Nova Cáceres, estudantes ficam “alojados” em barracos e ao lado, o esqueleto em alvenaria do que seria a verdadeira escola. “Essa situação afronta a Constituição Federal”, afirma Português. a1i1y

O deputado se refere ao artigo 210, parágrafo 2º combinado com o artigo 231, que diz: “Às comunidades indígenas é assegurado o Ensino Fundamental regular”. Esse mesmo texto está aplicado na Constituição do Estado. 1t21t

Relatórios das visitas foram entregues ao presidente Alexandre César e serão encaminhados para a Seduc. Posteriormente o deputado Português vai requerer explicações do secretário Ságuas Moraes sobre construções inacabadas de escolas, bem como falta de política específica para Educação Indígena. 30h1e

Fonte: Assessoria