PROMOTORA DE ARAPUTANGA, DRA MAISA FIDELIS RECEBEU MOÇÃO DE APLAUSO DOS VEREADORES 6a6o1d

         Vereadores da Câmara Municipal de Araputanga aprovaram por unanimidade a indicação do Presidente da Casa, vereador Ilídio da Silva Neto que concedeu Moção de Aplauso ao magistrado Dr. Jorge Alexandre Martins Ferreira e à Promotora Dra Maisa Fidelis Gonçalves Pyrâmides. 4m1z2y

     A Moção é o reconhecimento do trabalho desempenhado pelo magistrado e pela promotora, na Comarca de Araputanga, particularmente no caso do divórcio coletivo realizado no último dia 06 de agosto. 664i1y

     Dra Maisa compareceu à Câmara, durante a Sessão Ordinária realizada na segunda-feira, dia 22 de agosto e, às 20h22min recebeu a Honraria das mãos do vereador Paulo Abrão. Ela fez uso da palavra e, aproveitou a ocasião para, de viva-voz, fazer uma espécie de ato de despedida revelando que no último dia 18 do corrente foi transferida para trabalhar na Comarca de Comodoro-MT. 213h69

     Diante das circunstâncias, a reportagem da Folha de Araputanga conversou com a Promotora  que chegou à cidade em 2009 e, declarou ter aceito trabalhar aqui, porque percebeu que existe uma população acolhedora, solidária onde encontrou um ambiente favorável para desenvolver as atribuições do Ministério Público, quais sejam:  defesa dos deficientes, dos idosos, menores, infância e juventude e, principalmente combate ao tráfico e ao uso de droga. 1b4321

     Sem dúvida, reconhece a promotora, o fato de Araputanga estar próximo da fronteira e, consequentemente, receber influência do tráfico de drogas, deveria ser suficiente para que o Estado se fizesse mais presente. Nesse sentido, Dra. Maisa declarou: “A eficiência do meu trabalho nessa área poderia ter sido mais sentida acaso houvesse um delegado de polícia exclusivo para Araputanga”. 634y3o

     Em Araputanga, o Ministério Público atende a população numa sede com estrutura excelente, a entidade tem um disque denuncia, uma ouvidoria, porém, investigar denúncias não é tarefa fácil.  A população ainda é um pouco receosa, quando chega o momento de instruir os procedimentos, porque poucas pessoas querem denunciar, querem dar um nome. A promotora revela que às vezes recebe a denúncia mas não consegue concluí-la porque as pessoas evitam se expor.        Para se ter ideia do trabalho do MP, nos últimos doze meses aproximadamente 99 ações civis públicas foram iniciadas pela promotoria. “A maioria delas refere-se ao fornecimento de medicamentos e tratamento de saúde fora do domicílio”. 4v2f2b

 Até 2010, o índice de dengue registrava números assustadores, então foram desenvolvidas ações referentes ao combate do vetor do mosquito. Foram propostas ações, com o objetivo de obrigar alguns moradores a limparem seus terrenos, disse. 393t6c

Houve, também, algumas ações civis públicas para a aquisição de benefício de assistência social àquelas pessoas que têm deficiência e também algumas medidas cautelares para defesas de idosos em situações de risco, e também em favor de menores.      Um fato que colocou o nome de Araputanga em evidência em todo o Brasil aconteceu no ultimo dia seis de agosto, quando se deu o divórcio coletivo, no Fórum da Comarca, um trabalho realizado pela primeira vez já em consonância com a nova legislação que desburocratizou o direito de família, tornando mais simples o o do cidadão ao divorcio, à sua separação. 24113a

     A modalidade proporcionada pela nova legislação encurtou requisitos e deixou apenas à decisão do casal que só vai viver junto se existir o afeto, não precisando mais de outros motivos para justificar a separação. Dra Maisa enfatiza que “Hoje, o casal não encontra os entraves de outra época. Se a vontade é realmente a de separar, o Poder Judiciário dispõe dos instrumentos para atender com mais agilidade a esse objetivo”. 264d9

     Porém, a Justiça não favorece apenas o divórcio. Na outra “frente”, revela a promotora, trabalha-se e incentiva-se o matrimônio, haja vista a realização, no próximo mês de outubro do casamento comunitário. O divórcio coletivo foi a maneira encontrada pelo Dr. Jorge Alexandre de acelerar muitos casos que se encontravam paralisados, aguardando que pequenas formalidades fossem sanadas. Não houve qualquer incentivo à separação.        Reconhecimento público com Moção de Aplauso foi um dos últimos os dessa longa caminhada. É assim que depois de dois anos em Araputanga, a promotora afirma que leva consigo a lembrança e o sentimento da experiência que teve com uma população muito solidária, e tem certeza que seu colega dará andamento às ações propostas “e quem sabe melhorar a parte da saúde e educação que está um pouco deficiente hoje, aqui”, declara a representante do Ministério Público. 3r9

     Por fim, Dra Maisa reforça que as portas do MP estão abertas para população, para o cidadão, que hoje pode utilizar, inclusive o disque denuncia através do número 3261-1800 ou através da ouvidoria pelo número 127. 1a1z4c