Mais de R$25 mil Reais investidos na compra de medicamentos com dispensa de licitação 53314b

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          A Secretária Municipal de Saúde de Araputanga, Renata Souza Pinto Marconi dirigiu-se  ao prefeito Vano Batista, no dia 08 de novembro, justificando e solicitando autorização para compra de medicamentos em virtude da situação emergencial no Município. 2r553y

            Ocorre que o município fez sua parte ao promover e homologar o edital 006/2011 resultado do Pregão de 25 de fevereiro para Aquisição de Medicamentos, Materiais hospitalar e Odontológico, visando o atendimento das necessidades da saúde municipal até 31 de dezembro. A vencedora foi a empresa Sulmedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda sediada na cidade de Barão de Cotegipe, no Estado de Rio Grande do Sul. 5g6c5r

            Consta que a vencedora do certame  cumpriu apenas parcialmente suas obrigações contratuais e, apesar do Executivo Municipal haver advertido por diversas vezes, a fornecedora dos produtos e materiais necessários, só o fez verbalmente notificando extrajudicialmente em 18 de outubro. 27543r

            Como a notificação fora extrajudicial a Sulmedi  não apresentou proposta clara de regularização de suas pendências com o município e, ainda propôs, segundo justificativa da Secretária, a rescisão amigável do contrato condição que o município aceitou, escreve a Secretária em sua justificativa e, ao mesmo tempo aponta que medicamentos indispensáveis ao atendimento dos casos urgentes  já se encontram com estoque “zero”, não podendo esperar um moroso processo licitatório. 1d3y3w

            A aquisição em questão está estimada no valor de R$ 25.513,50  Ao solicitar parecer da Assessoria Jurídica, o Secretário Municipal de istração e Finanças  enfatiza que consta da lista do município medicamentos com estoques esgotados ou muito baixos, porém de extrema necessidade para manutenção dos essenciais serviços de saúde. t42c

            A Assessoria jurídica apresentou parecer favorável à dispensa da licitação, fundamentando a justificativa na Lei 8666/93 Art. 24 inciso IV. A empresa escolhida para fornecer aquisição dos medicamentos e materiais hospitalares e odontológicos é a Distribuidora de Produtos Naturais também conhecida como Megafarma, localizada em Cuiabá, no Jardim Califórnia 6b4p6d

             O prefeito de Araputanga concedeu o aceite na sexta-feira, dia 11 de novembro. 6b3p1s

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  Da redação. 3z4s2x

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