Fiscais da Sema recebem projeto de fossa séptica construída em Araputanga. 3h5p5d

            Fiscais da Secretaria de Meio Ambiente, de Cáceres foram deslocados para Araputanga, com a finalidade de atender à denuncia formulada no dia 25 de julho pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, de Araputanga.

            Uma antiga fossa séptica que atendia aos moradores da antiga Vila Manati, próxima do Lago Azul transbordara e, não havendo outra alternativa, porque a cidade não dispõe de rede de esgoto em funcionamento, os moradores, em associação resolveram construir nova fossa para resolver a questão.

            Ocorre que não tendo conhecimento do registro do projeto no órgão municipal competente, no dia 25 de julho/11 a denúncia fora oferecida à Sema, pelo órgão municipal de meio ambiente. O denunciante apontava o perigo principal: contaminar os peixes do Lago Azul com resíduos químicos, porque existiria um “ladrão” canalizando a fossa diretamente no lago.

            Reunidos os interessados, os fiscais da Sema disseram que esse é um problema local e, que o Órgão que atende a 21 municípios é muito ocupado e não deveria ser chamado para resolver a questão. Para auxiliar os moradores o fiscal José Antenor, que é engenheiro civil apresentou para ser construído, projeto de sumidouro e fossa séptica.

            Ouvidas as recomendações, o Sr. Emilson, um dos proprietários no local perguntou: “O que faz a Sema interditar um projeto que custou cerca de seis mil Reais">  pedindo apenas o ART.

            Descobrimos durante a reunião que a fossa está construída e, funcionando,  com tanque séptico e filtro anaeróbico projetado pelo engenheiro responsável pela rede de esgoto de Araputanga. O projeto prevê a desinfecção dos efluentes com cloro e, os moradores informaram à Sema que a o cloro vem sendo fornecido pelo próprio poder público municipal, mas, que para comprovação, a partir de agora vão adquirir o produto comprado com nota fiscal.

            A visita da Sema, em dia de sábado, aos moradores da antiga Vila Manati de Araputanga não é por acaso. Tendo conhecimento da questão, o Promotor de Justiça da Comarca encaminhou à Sema, em 10 de outubro ofício 313 para que  a Sema apresente laudo técnico sobre o assunto.

            Ao que tudo indica, assim que os moradores apresentar o ART – anotação de responsabilidade técnica a questão sobre a denúncia da fossa deve ir para o arquivo. Todavia, resta outra questão constatada pela SEMA e, que pesa contra o denunciante que já está notificado a promover a despesca das duas espécies de peixes predadores que existem no Lago: pirarucu e tambaqui.

            A notificação de despesca é do dia 28 de outubro tendo seu prazo final marcado para o próximo dia 12 de dezembro. Esse prazo pode ser dilatado por mais 30 dias e ainda outros 15 dias, mas, de acordo com a Sema, a notificação de despesca terá que ser cumprida.

            A Sema enviou para Araputanga o analista de meio ambiente José Antenor Ribeiro e o analista ambiental José Pedro de Matos. Eles são os mesmos que am a notificação contra a Prefeitura de Araputanga para promover a despesca no Lago Azul.

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