Artigo 6y101c
Português denuncia obra paralisada ao Ministério Público de Araputanga 6w2p5m
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A página do Tribunal de Contas, na web, através do link Geo-obras tem por princípio informar a qualquer cidadão o status das obras existentes em todos os municípios do Estado e Mato Grosso. Nessa página localizamos, também, o contrato de reforma e ampliação da Escola Estadual João Sato, no município de Araputanga. Seu quadro atual de abandono chama atenção, porque apesar de ocupar uma quadra inteira, no centro da cidade, a escola João Sato a como algo invisível aos olhos da população, um prédio fantasma que construtores e alguns políticos não veem ou, querem evitar. 236b1t
O normal em uma escola é o movimento, seja de alunos, seja do corpo docente. Porém, desde maio de 2009, o prédio da escola tornou-se um espaço oco que serve apenas para ressoar o ruído de veículos que am nas quatro ruas que à sua volta. A estrutura física da escola João Sato, existente desde a segunda metade da década de 1970, está “inerte”, como um grande urso polar em período de hibernação. 3c45b
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Empreitada através da Prefeitura Municipal, para a Terex Construções e Transporte Ltda, pelo contrato 117/2009-1 assinado em 12/05/2009 na modalidade tomada de preços, ao custo inicial de R$803.121,48, nem mesmo a página do TCE/MT tem informações completas da situação em que a obra de reforma (paralisada), se encontra.Essa observação é ível de confirmação no campo quantidade medida, cuja resposta é categórica: não informada. 3q6q5b
Depois que iniciou a reforma, da Escola João Sato, pelo menos dois Secretários de Educação já aram pela pasta. Depois de muitas idas e vindas, promessas, reuniões, compromissos “furados” com os dirigentes da educação no Município e promessas vazias feitas aos líderes políticos da cidade, a situação continua a mesma de antes, ou seja, sem solução. b2i38
Em dezembro/11 em uma reunião no gabinete do Secretário de Educação, a diretora da Escola, acompanhada de outras autoridades juntamente com o deputado Airton Rondina, o Português, o secretário Ságuas teria garantido que as obras seriam concluídas a tempo para que os estudantes pudessem iniciar o ano letivo de 2012, no prédio reformado, sem mais prejuízos à comunidade escolar da João Sato. 595d13
As aulas começaram, neste dia 06 de fevereiro e, nenhuma atividade para continuidade da reforma aconteceu, pelo menos, desde dezembro/11 ocasião em que teria havido garantia de continuidade das obras, pelo Secretário. 4e223r
Dessa forma, cobrados por vários segmentos da sociedade e indignado pela paralisação inexplicável, da obra de reforma, o deputado Português tomou iniciativa de comunicar oficialmente o fato ao Ministério Público de Araputanga, através de denúncia escrita, protocolizada sob o número 043/2012, em 06/02/2012, às 12h22min. 631k6s
Na denúncia o deputado informa ao Promotor de Justiça, Dr. João Batista de Oliveira que a obra teria prazo de entrega em 180 dias, a partir da do contrato e, até a presente data, ultraados dois anos, ainda não foram entregues. Pode-se ler, também, no documento ao qual a Folha de Araputanga teve o que a Terex Construções Ltda já teria recebido o valor do contrato R$1.100.527,15. o documento menciona, ainda, um aditivo de R$330.000,00. 34252n
Outras informações que escandalizam estão apontadas no documento. De acordo com a peça, “nas mãos” do Ministério Público “A mencionada Escola, cuja estrutura é para atender 1.600 alunos, está atendendo aproximadamente 600 alunos”. Ao Promotor é relatado que a Seduc/MT “Está arcando com um pesado alguel de aproximadamente R$16.000,00, mensais, desde 2008/2009, pelas três edificação da mencionada Escola, dinheiro que certamente está indo para o ralo, posto que, como visto, a comunidade está impossibilitada de usufruir das edificações por se acharem inacabadas. 34u4g
Apesar da informação do deputado apontar valores de R$16.000,00 com aluguéis, outras fontes, indicam o valor total, mensal, em cerca de R$40.000,00. Independente do valor, o fato é que a reforma continua parada e o prejuízo contabilizado no bolso de cada cidadão araputanguense. b5z31
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