Artigo 6y101c
Funcionamento de cursos ofertados pelo Instituto Panamericano, sob investigação na Promotoria de Justiça de Araputanga 364617
A representante do Ministério Público em Araputanga, promotora Mariana B. Silva, instaurou inquérito civil, através da Portaria 09/2017 para apurar o regular funcionamento dos cursos de graduação e pós-graduação Lato Sensu, pelo Instituto Panamericano de Educação Assessoria e Consultoria, no município de Araputanga. O Instituto tem sede em Cuiabá-MT.
A DENÚNCIA
De acordo com a Portaria que investiga o assunto, uma denúncia anônima aportou na Promotoria, supostamente demonstrando fortes indícios de irregularidade no fornecimento do(s) curso(s).
A reportagem apurou que, em 2017, inicialmente o Instituto teria utilizado, por pelo menos duas vezes as dependências de uma Escola Municipal, na cidade de Araputanga. Porém, uma fonte ligada à unidade Escolar revelou que atualmente, as aulas não estão sendo ministradas no local.
Há informações que pessoas de Araputanga que representariam a Instituição de Ensino tenham solicitado autorização para utilizar quatro salas de aula de uma Escola Estadual na cidade.
O QUE DIZ O INSTITUTO
Por telefone, a Redação ouviu uma representante do Instituto Panamericano, em Cuiabá. Ela se identificou como Ediane Vasconcelos e, informou que desde 2009, a Instituição atua em Reserva do Cabaçal e em Araputanga, naqueles anos, nas dependências da Escola João Sato.
Vasconcelos observou que a atuação ocorre sob representação de uma Universidade de Tangará da Serra, que o ensino é presencial, uma vez por mês (sábado e domingo) e, não precisaria de Campus, porque as atividades seriam apenas complementares, ao custo de R$250,00 mensais, para alunos que já fizeram graduação em Matemática, Geografia e História e, que desejam obter licenciatura em Pedagogia com prazo de 18 meses.
A mesma representante informou ainda que, o Instituto oferta também, pós-graduação, ao custo de 150,00 na área da Educação especial, Infantil, Letramento e Psicopedagogia, com prazo mínimo de 6 (seis) meses.
MEC CONSULTADO
A Redação pediu informações ao MEC, quanto à existência da Autorização ou credenciamento para que o Instituto Panamericano atue em Araputanga e em Reserva do Cabaçal, porém, ainda não obteve resposta