Brasil 1g6a6u
Adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro é aprovado no Senado Fonte: Agência Senado 5z1k71
O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das...
Portal da Transparência divulga lista de beneficiários do Auxílio Emergencial 134449
Iniciativa da CGU, em parceria com o Ministério da Cidadania, permite consultar pagamentos da ordem de R$ 38,1 bilhões a cerca de 53,9 milhões de beneficiários A...
Dispositivo que autoriza regime de jornada 12h/36h por acordo individual é inconstitucional, diz MPF 53342b
PGR ainda diz ser inconstitucional pontos sobre pagamentos devidos ao trabalhador pelo descanso semanal e em feriados quando submetido a tal jornada Em parecer enviado ao Supremo...
Suspensão imediata do direito de dirigir em caso de excesso de velocidade superior a 50% é constitucional 1e526m
Para a maioria dos ministros, a medida visa assegurar a eficiência da fiscalização do trânsito em caso de ato de gravíssimo risco para a segurança pública. Por...
PGR pede suspensão de inquérito das fake news até que Plenário do STF estabeleça balizas para investigação 5x423i
Procurador-geral manifestou-se contra medidas de busca e apreensão determinadas por relator e cumpridas nesta quarta-feira (27) O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal...
Veja quanto cada estado e município receberá no Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus Fonte: Agência Senado k226c
Para o Município de Araputanga estão previstos R$ 4.640.791,39 Fonte: Agência Senado Aprovado pelo Senado neste sábado (2), o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020) pr
Augusto Aras pede ao STF abertura de inquérito para apurar violação da Lei de Segurança Nacional 5c1r7
Investigação envolve suposta participação de deputados federais na organização de ato que pediu fechamento do Congresso e do Supremo O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao...
NOVO MINISTRO – Nelson Teich, o novo Ministro da Saúde x2z1w
Mandetta Caiu; Presidente da República nomeia para comandar o Ministério da Saúde, o médico, doutor Nélson Teich por - Sebastião Amorim - O Médico Nelson Teich é...
Em sessão histórica, Senado aprova calamidade pública contra covid-19 6r5n17
Rodrigo Baptista - Primeira votação remota em Plenário nos 196 anos da instituição a no teste e garante rapidez na aprovação de decreto para enfrentar pandemia causada...
TSE adia eleições suplementares para o Senado Federal em Mato Grosso 3i4g6w
Despacho assinado pela presidente da Corte Eleitoral considera classificação de pandemia do novo coronavírus Um despacho desta terça-feira (17) da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra...
CORONAVÍRUS - Brasil confirma primeiro caso da doença 6j5o3w
Ministério da Saúde confirmou o primeiro caso de coronavírus em São Paulo. O homem de 61 anos deu entrada no Hospital Israelita Albert Einstein, com histórico...
Ruralistas questionam lei de Mato Grosso que obriga recolhimento para fundo estadual de transporte e habitação 2w1c62
A Sociedade Rural Brasileira (SRB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6314, com pedido de liminar, contra lei do Estado...
Ruralistas questionam lei de Mato Grosso que obriga recolhimento para fundo estadual de transporte e habitação 2w1c62
A Sociedade Rural Brasileira (SRB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6314, com pedido de liminar, contra lei do Estado...
Ruralistas questionam lei de Mato Grosso que obriga recolhimento para fundo estadual de transporte e habitação 2w1c62
A Sociedade Rural Brasileira (SRB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6314, com pedido de liminar, contra lei do Estado...
CONCLUSÃO E ENTREGA DO TRECHO DE 65 KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA BR-163/PA 4f34f
Santarém (PA) – O 8º Batalhão de Engenharia de Construção (8º BEC) do Exército Brasileiro realiza, no dia de hoje, 14 de fevereiro, com a presença de...
MISSÃO CUMPRIDA! - Brasileiros em casa. Bem de saúde e assintomáticos 2q5u14
Anápolis, 09/02/2020 – Por volta das seis horas da manhã deste domingo (9), os dois aviões Embraer 190, pertencentes à Força Aérea Brasileira (FAB), pousaram, sob tempo...