FORMADOS EM UNIVERSIDADE PÚBLICA PODE TER QUE PRESTAR SERVIÇO SOCIAL 5t2760

O senador Huberto Costa, do PT de Pernambuco propôs uma emenda constitucional para que os profissionais de saúde, formados por Universidade Pública sejam obrigados a presta serviço civil em localidades carentes do país.

A proposta de emenda constitucional está em exame na Comissão de Constituição e Justiça.

A justificativa da proposta, o líder do PT no Senado, Humberto Costa afirma que o Brasil enfrenta graves problemas por conta da falta de profissionais de Saúde nos pequenos municípios de regiões carentes do país e periferias das grandes cidades. Para minimizar o problema, segundo o senador, que é médico, são necessárias medidas estratégicas. A obrigatoriedade de prestação de serviço civil seria uma delas. Pelo texto da proposta de emenda à Constituição, os profissionais de Saúde que se formarem em universidades públicas e os alunos que receberam financiamento público para sua formação, poderão ser obrigados a prestar serviços nessas localidades. Humberto Costa afirma que a medida já é adotada em diversos Países da América Latina e vem sendo constantemente sugerida por organismos internacionais como a Organização Panamericana da Saúde e a Organização Mundial de Saúde. O senador por Pernambuco afirmou que é preciso haver uma contrapartida para a sociedade daqueles que foram custeados pelo setor público. (Humberto)  O Brasil investe nesses profissionais, faz com que eles estudem em escolas públicas, em universidades públicas, façam residências pagas pelo setor público façam inclusive outras especializações com financiamento público e não há uma contrapartida para a sociedade nem para o SUS. (Patrícia) Se for aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos de votação pelo plenário do Senado para então ser discutida pelos deputados.
 

Patrícia Novaes.