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ARAPUTANGA: Moradora reclama contra falta de iluminação pública 4f5f3j

Araputanga 08 Maio 2017 as 00:48 Cidades

FONTE

A escuridão em certos trechos de Ruas é motivo para reclamação de moradores da Avenida Marechal Rondon, no Jardim Vilage, próximo ao Recinto de Festa do Peão de Araputanga, mas não é exclusividade, nem “privilégio” dos moradores do trecho nomeado.

Depois de solicitar providências através da Secretaria Municipal de Obras e, não ver seu pedido atendido, a Senhora Eliza Almeida, fez fotos do poste nos períodos diurno e noturno e, encaminhou à Redação da Folha de Araputanga, para ‘socializar’ o problema com os leitores do site.

VALOR A PAGAR, APARECE NA CONTA TODO MÊS

Para ter a luminária em funcionamento, Eliza Almeida disse que paga, através da fatura da Concessionária de Energia, cerca de R$120,00 (cento e vinte reais), por ano; os gestores da Prefeitura istram o recurso ou o que recebem dele e, são os responsáveis por substituir as luminárias apagadas, que deixam a população no escuro.

QUANTO É READO AO MUNICÍPIO, PERGUNTE AO VEREADOR

Se a luminária funciona ou não, a contribuição para iluminação pública vem discriminada na fatura e, está embutida no total da conta. Mas quanto a Prefeitura recebe para manter as luminárias do Município? Se você não sabe ou não consegue o, que tal perguntar aos vereadores, que pediram voto prometendo fiscalizar como os recursos municipais são aplicados.

COMO OBTER A INFORMAÇÃO

Assinada pela então presidente Dilma Roussef, a Lei Nº 12.527 de o a Informação, de 18 de novembro de 2011 determina que as informações de interesse público sejam disponibilizadas à população e, seria muito fácil tomar conhecimento, se estiver disponível na página eletrônica do Município, porém, o endereço na rede mundial de computadores, agora à noite estava fora do ar, para manutenção.

A informação poderia estar disponibilizada através do Portal do TCE/MT, no entanto, o último dado anual disponível pelo Tribunal é do Exercício 2014, desde então, o Portal não oferece nenhuma informação acerca da arrecadação da cidade e, não é pra menos, considerando as supostas e previsíveis dificuldades istrativas que a gestão ou, principalmente a partir do terceiro quadrimestre de 2015.

PORTARIA PARA INVESTIGAÇÃO

Em 19 de setembro de 2015 a Folha publicou matéria noticiando que o MPE/MT através da Promotoria de Araputanga baixou Portaria nº 32/2015 ando a apurar a carência e ausência da iluminação pública, que coloca em risco a qualidade de vida e segurança da população; à época a matéria já apontava que o caso é uma afronta aos direitos do consumidor, que paga, e não recebe adequadamente o serviço público.

ILUMINAÇÃO CONTINUA RUIM

Desde que começou a investigação contra a Prefeitura, já se aram praticamente 21 meses; mantida a média mensal de R$35.385,79 recebida em 2014 a título de Taxa de Iluminação Pública, é possível dizer que já transitaram pelos cofres municipais pelo menos R$743.101,50 (e pode ser mais), no entanto, é fácil encontrar postes com luminárias que não acendem, apesar das insistentes reclamações de populares.

PERMANECERÁ ASSIM O ANO TODO?

Sabe-se que a Gestão Pública está obrigada a apresentar à representante do MPE em Araputanga, relatórios periódicos de como evolui o plano para substituir luminárias que estão às escuras na cidade; o cidadão que paga a conta, ainda pode ter de esperar, governado pela escuridão noturna que se abate em muitos locais da cidade.

QUANDO?

Seria interessante que os gestores encontrassem uma maneira de informar mensalmente, ao povo, como estão investindo os recursos obtidos com a Taxa de Iluminação, quantas luminárias foram recuperadas e, com alguma organização prévia, demonstrassem quais são os Bairros e Ruas que sairão da escuridão e, voltarão à luz, a cada mês, sem esquecer de verificar in-loco, se o serviço realizado, realmente funciona, conforme o previsto. O dinheiro arrecadado tem de voltar à população, na forma de bons serviços.