Geral 106cf
ESTADO E MUNICÍPIO - Notificação sugere manutenção de contratos temporários de professores 571t5f
por CLÊNIA GORETH - O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade istrativa de...
JAURU - Promotoria recomenda proibição de consumo de bebidas em bares 4b5g5a
por ANA LUÍZA ANACHE - A Promotoria de Justiça de Jauru (a 425km de Cuiabá) notificou o prefeito do município, Pedro Ferreira de Souza, para que...
CANARANA - Liminar determina indisponibilidade de R$ 80 mil de ex-secretário 206o5b
por ANA LUÍZA ANACHE - A Promotoria de Justiça de Canarana (a 823km de Cuiabá) obteve na Justiça decisão liminar favorável, que determina a penhora on-line...
LIMINAR - Contas de ex-prefeito de Canarana são alvo de penhora após ação do MPMT 2l4a6j
por ANA LUÍZA ANACHE - A 1ª Vara de Canarana (a 823km de Cuiabá) deferiu parcialmente o pedido de liminar da Promotoria de Justiça da comarca...
ALTA FLORESTA - Justiça suspende cessão de veículo e bloqueia bens de prefeito e vereador 1d46z
por ANA LUÍZA ANACHE - A 1ª Vara de Alta Floresta (a 803km de Cuiabá) deferiu parcialmente medida liminar requerida pelo Ministério Público do Estado de...
ARAPUTANGA - Liminar afasta secretário e bloqueia bens dele e do prefeito 2l43w
por ANA LUÍZA ANACHE - A pedido da Promotoria de Justiça da comarca de Araputanga (a 345km de Cuiabá), a Justiça concedeu liminar e determinou o...
NOTIFICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO - MP recomenda suspensão de atividades escolares por mais 30 dias em MT 2u3o1i
por CLÊNIA GORETH sexta-feira, 24 de abril de 2020, 06h41 O Ministério Público do Estado de Mato Grosso recomendou ao Poder Executivo Estadual que prorrogue por mais 30...
Defensoria Pública alerta prefeito de Cáceres que multar pela ausência de máscara é ilegal 71413d
O alerta foi feito em recomendação, em caráter de urgência, após prefeito de Cáceres criar decreto, sem base legal, estabelecendo multa para donos de locais privados...
Justiça mantêm investigações da Câmara Municipal, mas anula afastamento de prefeito em Aripuanã 6e63z
O juiz Fabio Petengill, da Comarca de Aripuanã (1.002 km a noroeste de Cuiabá) acolheu parcialmente o pedido do prefeito de Aripuanã, Jonas Rodrigues da Silva...
CENÁRIO RUIM - Queda na arrecadação do ICMS em abril já chega a 18% 6s5nq
Comércio e serviços apresentaram os piores resultados com 25% de queda Ademar Andreola e Lorrana Carvalho | Sefaz-MT - - O Governo do Estado divulgou nesta terça-feira (14.04) o segundo...
FÔLEGO FINANCEIRO - Governador autoriza suspensão do desconto de consignados aos servidores 64432s
Servidores podem solicitar prorrogação de pagamento por 90 dias Lucas Rodrigues | Secom-MT - governador Mauro Mendes autorizou a suspensão do desconto dos empréstimos consignados na folha salarial dos...
REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO - MP recomenda aulas virtuais em escolas que possuem recursos tecnológicos 93b2l
por CLÊNIA GORETHPara amenizar as perdas dos estudantes da rede estadual de ensino, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso encaminhou notificação ao governador do...
VINCULADO ÀS PREFEITURAS - Governo consolida critérios de combate ao coronavírus; veja 5g424x
Decreto mantém medidas de isolamento social e segue orientação da Sociedade Brasileira de Infectologia Lucas Rodrigues | Secom/MT - O Governo do Estado publicou novo decreto que consolida os...
Estado proíbe bares e conveniências; restaurantes ficam s 6r2k5h
Determinação visa coibir aglomerações nos locais, evitando o contágio por - Lucas Rodrigues | Secom-MT - A determinação – que deve sair em Diário Oficial suplementar - f
FARINÓPOLIS - Promotora de Justiça recomenda ao Executivo, melhoria no transporte escolar 6p364y
A Notificação Recomendatória foi protocolizada, junto à Prefeitura de Araputanga, no dia 13 de março; a Gestão recebeu dez dias de prazo para informar se acata...
CÁCERES - MP aciona Banco do Brasil por demora no atendimento aos clientes 67296w
por ANA LUÍZA ANACHE terça-feira, 03 de março de 2020, 15h04 A 1ª Promotoria de Justiça Cível da comarca de Cáceres (a 225km de Cuiabá) propôs ação civil...